Confira as novas alterações para produtos de empresas no setor de agroquímicos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União do desta segunda-feira (03-06), as alterações para produtos de empresas no setor de agroquímicos, conforme descrição abaixo, de acordo com o ATO Nº 35 de 27 de maio de 2013.
1. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do manipulador Bio Controle - Métodos de Controle de pragas Ltda - Rua Ema Gazzi Magnusson, 405, Dist.Industrial Vitória Martini- Indaiatuba / SP, no produto Bio Pectinophora registro nº 09101.
2. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da empresa Syncros Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - EPP, para a razão social Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - EPP, alterar o endereço da sede da Avenida Copacabana , nº 71 - Jardim Prof. Benoá - Santana de Paraíba /SP, para o endereço Rua Tabapuã, nº 888, conj. 61 - Itaim Bibi - São
Paulo / SP.
3. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial Temporário - RET Serenade registro nº 8811, da empresa Basf S.A - Av. das Nações Unidas , 14171, 14º andar - Cond. Rochavará Torre Crystal, São Paulo / SP CEP: 04794-000, para a empresa Bayer S.A - Rua Domingos Jorge, 1100- Socorro - São Paulo /SP CEP:047779-900.
4. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/ SP CNPJ nº 47.226.493/0001-46, a importar o produto Shar-Conazol registro nº 09912.
5. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,foi aprovada a inclusão dos formuladores Chemtura Indústria Química do Brasil Ltda - Rio Claro / SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda / Paulínia / SP - Arysta Lifescience do Brasil Ind. Quím. Agropecuária Ltda - Salto de Pirapora / SP, no produto Explorer 500 SC reg. nº 05407.
6. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Bendazol registro nº 01698706, através do processo 21000.00 1174/2010-40.
7. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Diuron Nortox 500 SC registro nº 08895, através do processo 21000.00 3456/ 2011- 62.
8. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,foi aprovada a inclusão dos formuladores Sipcam UPL Brasil S.A - Uberaba / MG e UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - Ituverava / SP, no produto Toreg 50 EC registro nº 19108.
9. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Milenia Agrociências S.A -Londrina / PRCNPJ nº02.290.510/0001-76 e Milenia Agrociências S.A- Taquari /RS a importar o produto Azoxystrobin Técnico registro nº 01598, uma vez que a mesma é formuladora do produto Azimut registro nº 13612.
10. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,foi aprovada a inclusão dos formuladores Sipcam UPL Brasil S.A - Uberaba / MG e UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A- Ituverava / SP , no produto Imidagold 700 WG registro nº 6410.
11. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,foi aprovada a exclusão da modalidade de aplicação pulverização para tratamento em pós-colheita das culturas de Banana e Citros, no produto Tecto SC registro nº 08396.
12. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,foi aprovada a inclusão do formulador Phyteurop - Z.I. Grand Champagne - 49260 - Montreuil Bellay - França. Foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura de Cana-de-açúcar para o controle de Podridão de fusarium ( Fusarium moniliforme).
13. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos Registros Especiais Temporários a seguir: BSUL 01 T registro nº 149410, BSUL 02 F registro nº 155810, BSUL 03 T registro nº1511, BSUL 04 F registro nº 18010, BSUL 05 T registro nº 149510, BSUL 06 F registro nº 155910, BSUL 07 T registro nº 158910, BSUL 08 F registro nº 6411, BSUL 09 T registro 159010, BSUL 10 F registro nº 188010, BSUL 11 T registro nº 159110, BSUL 12 F registro nº 169910, BSUL 13 F registro nº 170010, BSUL 14 T registro nº159210, BSUL 15 F registro nº170110 e BSUL 16 F registro nº 164611, da empresa Biorisk - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Av. Brigadeiro Faria Lima 1572, 9º andar, conj. 905 - São Paulo / SP, para a empresa Sulphur Mills do Brasil Importação e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda - Av. Brigadeiro Faria Lima 1572 conj. 906, São Paulo /SP CEP:01451-001.
14. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A.- na filial Rondonópolis /MT - CNPJ nº 08.938.255/0009-69, CCAB Agro S.A- na filial Luis Eduardo Magalhães / BA - CNPJ nº 08.938.255/0008-88, no produto Acehero registro nº08311.
15. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro do Produto Grassato nº 03812, da empresa Allierbrasil Agro Ltda - Rua Dona Antônia de Queiros, sala 123, São Paulo / SP, para a empresa DISAM Distribuidora de Insumos Agrícolas Sul América
Ltda- Avenida Iguaçu, 11 Pq. Industrial -São Miguel do Iguaçu /PRCEP: 85877-000.
16. De acordo com o Artigo 22§ 1º , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial Temporário - RET Sonata - Código: QST 2808 registro nº 11910, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda - Avenida Ipiranga, 318- São Paulo /SP, para a empresa Bayer S.A - Rua Domingos Jorge , 1100- Socorro - São Paulo /SP.
17. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das empresas Basf S.A- Guaratinguetá /SP, FMC Química do Brasil Ltda - Uberaba / MG como formuladoras/manipuladoras/importadoras; e Servatis S.A - Resende / RJ como formuladora / manipuladora, do produto Cignus registro nº 09311.
18. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da proprietária do produto , cancelamos o registro do produto Tamaron BR registro nº 00498393.
19. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A - Maracanaú - CE e Arysta Lifescience do Brasil Ind. Quím. Agropecuária Ltda - Salto de Pirapora / SP, a importar o produto Ichiban registro nº 01612.
20. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da Bernardo Química S.A - São Vicente / SP, como manipuladora do produto Detia Gás-EX-T registro nº 004307.
21. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da proprietária do produto , cancelamos o registro do produto Ferus registro nº 06296.
22. De acordo com o Artigo 17 da Lei 7.802/89 e Artigo 86, parágrafo 9º e Art. 41 do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, em cumprimento ao ofício 02001.006774/2013-92 CGASQ /IBAMA, estão suspensos o resultado da avaliação do potencial de periculosidade ambiental (PPA) dos produtos seguir, e portanto suspensos os registros dos mesmos; Concept Técnico registro nº 04308, Malathion 500 CE Sultox registro nº 10088 e Mancozeb BR registro nº 10398.
23. De acordo com o Artigo 22§ 1º , do Decreto 4074, de 04de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos Registro Especial Temporário - RET registro nº7 19711 e Registro do produto Serenade registro nº 03911, da empresa Basf S.A- São Paulo /SP, para a empresa Bayer S.A.- Bayer S.A - Rua Domingos Jorge, 1100- Socorro - São Paulo /SP.
24. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da proprietária do produto, cancelamos o registrodo produto Terraclor Técnico Uniroyal registro nº 03100.
25. De acordo com o Artigo 17 da Lei 7.802/89 e Artigo 86, parágrafo 9º Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, e em cumprimento ao ofício 02001.006242/2013-55 CGASQ / IBAMA datado de 15 de abril de 2013, estão suspenso os registros dos produtos Artoil registro nº 09908, Tarkill SC registro nº 00609 e Tersil Técnico registro nº 017207.
26. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Sinon Chemical ( Shanghai) Co., Ltd - 541, Xinsi Town, Fengxian County, Shanghai, China, dos produtos Glifosato Ácido Técnico Sinon registro nº 04302 e Glister registro nº 00203.
27. De acordo com o Artigo 17 da Lei 7.802/89 e Artigo 86, parágrafo 9º e Art. 41 do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, e em cumprimento ao ofício 02001.006616/2013-32 CGASQ / IBAMA datado de 23 de abril de 2013, está suspenso o registro do produto Eco Meta registro nº 7010.
28. De acordo com o Artigo 17 da Lei 7.802/89 e Artigo 86, parágrafo 9º e Art. 41, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, e em cumprimento ao ofício 02001.006621/2013-45 CGASQ / IBAMA datado de 23 de abril de 2013, está suspenso o registro do produto Actiomex 500 SC registro nº 0497.
29. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço do fabricante, visto que o endereço constante no registro trata-se da unidade administrativa, o correto, de acordo com a origem das bateladas é: United Phosphorus Limited - Unit. II , 3405/6, G.I.D.C., Ankleshwar, Dist. Bharuch, Gujarat, 393002, Índia no produto Acefato Técnico UPL registro nº 03709, esta alteração entra nos registros
dos produtos onde esta conste com fabricante e/ ou formulador.
30. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia / SP, no produto Acaramik registro nº 016307.
31. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da proprietária do produto, cancelamos o registro do produto Scepter 70 DG registro nº 03195.
32. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço do fabricante, visto que o endereço constante no registro trata-se do endereço do escritório, o correto é Sinochem Ningbo Chemicals Co., Ltd - BeiHai Road, nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Tacora Técnico registro nº 07509, esta alteração entra nos registros dos produtos onde esta conste como fabricante e /ou formulador.
33. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Basf Argentina S.A - Ruta Provincial nº 21, km 15 ( S2127 AYF) General Lagos - Provincia de Santa Fé - Argentina , no produto Opera registro nº 08601.
34. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Morsoletto Santos & Vicente Cano Ltda - EPP, - Avenida Marginal Francisco Vieira Caleiro, 1724 - Jardim São José - Sertãozinho / SP - CEP: 14.171-200, do produto Cotesia Biocontrol.
Agrolink
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