Alterações no mercado de combustíveis

Em janeiro, o governo anunciou duas alterações no mercado de combustível, reajuste dos preços de gasolina e diesel e alteração no percentual de etanol anidro na gasolina C.

As medidas são tentativas do governo em resolver questões gerenciais da Petrobras, mas estão limitadas pela política de preços defasados de combustíveis para controlar a inflação e pela estagnação nos investimentos em etanol nos últimos anos. As dificuldades do setor de etanol se devem à falta de um marco regulatório e ao planejamento energético equivocado, que também afeta o biodiesel.

Com o reajuste, o preço da gasolina na refinaria aumenta de R$ 1,26 por litro para R$ 1,34 por litro. Já o preço do diesel na refinaria, passou de R$ 1,30 para R$ 1,37.

Considerando a situação atual da Petrobras, o reajuste dos combustíveis deve trazer um aumento de receita em torno de R$ 540 milhões por mês. Por outro lado, a defasagem continua.

Portanto, calcula-se que a Petrobras ainda vai ter muito prejuízo com a importação de combustíveis. De fato, a expectativa do mercado é que o volume de importações tende a aumentar, considerando atrasos previstos na expansão da capacidade de refino e crescente demanda doméstica de gasolina e diesel.

O reajuste trouxe benefícios limitados para a Petrobras, pois foi muito abaixo do que seria necessário para afastar preocupações com o fluxo de caixa.

É importante lembrar que esse aumento só foi possível devido à queda das tarifas elétricas. Mesmo amortecido pela queda das tarifas elétricas, o menor reajuste coloca pressão na inflação, o que reduz a probabilidade de novos reajustes este ano.

O Ministério de Minas e Energia anunciou também uma antecipação, de 1º de junho para 1º de maio, da elevação da mistura de etanol anidro na gasolina C dos atuais 20% para 25% da composição.

Os objetivos do governo com a medida são: (i) o aumento de participação do etanol sirva no esforço anti-inflacionário de redução do preço da gasolina e (ii) mitigar o prejuízo da Petrobras com as crescentes importações de gasolina A.

Quanto ao primeiro objetivo, a efetiva redução do preço da gasolina ao consumidor dependerá da produtividade final da safra e do comportamento dos preços internacionais do açúcar.

Com relação à redução das importações de gasolina A pela Petrobras, o efeito final depende de outros fatores, tais como o efeito na demanda de gasolina C devido à redução do poder calorífico da gasolina C com mais etanol e o efeito na demanda de gasolina C devido aos novos preços relativos de gasolina C e etanol hidratado.

No curto prazo, desconsiderando os fatores citados, calculamos que a importação de gasolina A cairá pela metade e a Petrobras poupará cerca de R$ 130 milhões por mês com o dispêndio de importação.

A boa noticia é que o Ministério de Minas e Energia deverá anunciar o fim da alíquota de PIS/Cofins na distribuição e reduzir pela metade na produção do etanol. Esse tipo de medida ajuda a diminuir as dificuldades do setor. Agora é preciso aumentar a previsibilidade para o setor.

Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (CBIE)
Fonte: Brasil Econômico