Sonegação na distribuição de combustível atinge R$ 1 bi por ano

Depois de cumprir quatro anos de mandato, o engenheiro Allan Kardec Duailibe deixa hoje o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e sai se dizendo "impressionado" com o que chama de "criatividade" do brasileiro na área de sonegação.

"Na distribuição de combustíveis, a sonegação de impostos chega a R$ 1 bilhão por ano. A sonegação é o grande negócio do Brasil", diz Kardec. Grande parte da evasão, afirma o executivo, é feita por meio de empresas de distribuição, que mudam de dono em períodos curtos de tempo, deixando um rastro de inadimplência.

"Muitas vezes as empresas estão com documentação em dia na agência e o relato que chega é que elas não pagam impostos. O empresário diz que não é sonegador, mas inadimplente", afirma Kardec. "Compramos softwares de inteligência para melhorar a fiscalização. Queremos saber quem é esse grande ´player´ e quem compra de quem."

Segundo o diretor da ANP, as grandes fraudes hoje não estão mais relacionadas a adulteração de combustíveis, mas sim com a sonegação, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Em São Paulo, descobrimos um garçom que era dono de 16 postos de combustível ", afirma Kardec, ao dar um exemplo do uso de "laranjas" no setor para facilitar a abertura e fechamento de estabelecimentos.

Com a saída de Kardec, a ANP fica com apenas três diretores - incluindo a diretora-geral, Magda Chambriard -, número mínimo para evitar a falta de quórum na diretoria da autarquia. Durante os quatro anos em que fez parte da direção da agência, Kardec teve sob sua responsabilidade as áreas de abastecimento, fiscalização, refino e informática, comandando 90 mil agentes. Até a nomeação de um novo diretor, a responsabilidade por essas áreas será distribuída entre Magda e os diretores Helder Queiroz e Florival Carvalho.

Ao fazer um balanço de sua atuação na direção da agência, Kardec destaca o julgamento de 11 mil processos administrativos acumulados na agência, alguns deles próximos da prescrição. Também menciona a melhora dos procedimentos para autorizar novos agentes na revenda, tanto de postos de combustíveis como de distribuidores de GLP, o gás de botijão.

Em colaboração com várias entidades, a ANP fez um esforço para organizar o mercado de gás de botijão. O resultado foi a legalização de mais de 15 mil revendas, o que permitiu que 500 municípios, antes atendidos por fornecedores clandestinos, pudessem ter mais segurança, diminuindo o risco de explosões provocadas, em alguns casos, por armazenamento inadequado.

Maranhense, nomeado para a diretoria da ANP com apoio do PMDB do Maranhão e também do PCdoB, do ex-diretor-geral da agência Haroldo Lima, Kardec volta para São Luis, onde pretende continuar a dar aulas na Universidade Federal do Maranhão.

Ele admite que existe a possibilidade de uma recondução ao cargo, o que, afirma, vai depender de uma "construção política do Executivo e do Legislativo". O que está certo é que Allan Kardec terá de cumprir um período de quarentena de 12 meses, durante o qual não poderá prestar serviços para nenhuma empresa que opere em setores regulados pela agência.

Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico