Política energética do País ignora energia solar

O planejamento energético do governo para a próxima década ignora a energiasolar, segunda fonte que mais cresce no mundo, depois da eólica. No Plano Decenal de Expansão de Energia 2021, aprovado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apenas três parágrafos (em 386 páginas) são dedicados à solar. A conclusão é de que "apesar do grande potencial, os custos atuais desta tecnologia são muito elevados e não permitem sua utilização em volume significativo".

O curioso é que outro estudo encomendado pela mesma EPE e publicado em maio, Análise da Inserção da Geração Solar na Matriz Elétrica Brasileira, aponta possibilidades de incentivo e seus possíveis impactos. De acordo com a Nota Técnica, é necessário "estimular o desenvolvimento inicial de uma cadeia fotovoltaica para viabilizar uma redução mais significativa dos custos de produção". "Isso permitiria também ao País participar em alguma etapa da cadeia de uma indústria de alto valor agregado no âmbito mundial", conclui.

Como meio para se atingir esse objetivo, o documento sugere a contratação da geração fotovoltaica centralizada, de maior porte, por leilões específicos. No caso da chamada geração distribuída, com ligações residenciais, mostra que o custo já alcançou paridade com tarifas praticadas pelas concessionárias.

Para o engenheiro florestal Tasso Azevedo, a discussão atual sobre energia solar no País é muito parecida com a que ocorreu em relação à eólica no passado recente. "O governo resistiu muito. A presidente, enquanto ministra de Minas e Energia e depois da Casa Civil (no governo Lula), não acreditava em energia eólica e ponto final", diz. "Com o tempo, ela tende a ser convencida pelos fatos, como ocorreu com a eólica, que está explodindo no País. O problema é que, com isso, a gente fica para trás."

Para Azevedo, falta ousadia no planejamento. "Há uma confusão com a ideia de que ser conservador tem a ver com segurança." O engenheiro lembra que o PNE 2030, planejamento energético de longo prazo, publicado em 2008, utilizou dados ultrapassados (de 2000), estimando que o custo de instalação competitivo de US$ 1 mil por Kw seria atingido somente após 2030. Por isso, não incluiu a solar. Hoje, o preço já está abaixo de US$ 1 mil. "É óbvio que temos uma série de desafios para a solar, e o principal deles é o custo de fazer ela concentrada, mas ninguém tem dúvida de que vai ser a mais importante."

Ele critica o fato de o plano decenal não incluir dados para justificar sua posição, ao contrário do que ocorre em relação aos investimentos em hidrelétricas e termoelétricas. "O governo diz que vai usar a tecnologia quando se chegar ao preço que for conveniente, mas deveria ser o contrário: o que podemos fazer para acelerar." Bazileu Margarido, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), lembra que a energia eólica nem aparecia no plano setorial finalizado há 3 anos. O argumento era o mesmo usado hoje para descartar a solar.

Enquanto isso, outros países faziam investimentos pesados. "No dia em que a nova tecnologia for acessível, vamos ser um país comprador." Segundo ele, um modelo mais descentralizado, com consumidores que poderiam gerar a energia que consomem e obter créditos, contraria interesses.

O estudo da EPE mostra que o desenvolvimento da solar fotovoltaica ocorreu via incentivos no mundo todo, e que a tendência é que os custos continuem caindo e a fonte se torne competitiva sem a necessidade de incentivos.

Felipe Werneck
Fonte: O Estado de S. Paulo