Empresas lançam campanha para ampliar uso da matéria-prima

Catorze entidades empresariais iniciaram ontem uma campanha em defesa de medidas que permitam aumentar a participação do gás na matriz energética brasileira. Um documento com dez propostas foi encaminhado ontem a lideranças do Congresso. Nas próximas semanas será levado ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), à Petrobras e a secretários estaduais de Energia.

"O Estado brasileiro precisa efetuar esforços para criar um ambiente regulatório que estimule investimentos na diversificação da oferta e promoção da disponibilidade em grande escala", disse o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, que coordena o fórum de 14 entidades. O grupo inclui a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e a Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro).

As associações empresariais cobram agilidade na retomada dos leilões da ANP para a concessão de novos blocos de exploração. Menos de 5% da área total de 38 bacias sedimentares do país, que chega a 7,5 milhões de quilômetros quadrados, foi concedida para a exploração e produção de gás natural. A 10ª rodada, último leilão do setor, ocorreu em dezembro de 2008. No mês passado, o governo anunciou a realização da 11ª rodada, em maio de 2013.

As entidades também cobram maior transparência na definição das margens praticadas pelas distribuidoras de gás. Na maioria dos Estados, a remuneração prevista para garantir os investimentos é definida nos contratos de concessão. Há revisões tarifárias anualmente, mas o processo ocorre sem audiências públicas e nem todas as agências reguladoras atuam com independência, segundo o documento. "Essa deficiência é particularmente preocupante quando o Estado também é acionista da distribuidora", argumentam as associações.

Isso ocorre, de acordo com o documento, em 14 dos 17 Estados analisados.


Fonte: Valor Econômico