Produtores de flores e plantas ornamentais solicitaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que o cadastro no Registro Nacional de Cultivares (RNC) deixe de ser obrigatório. O documento foi entregue após reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantes que ocorreu nesta quarta-feira (22), em Brasília.
O coordenador de sementes e mudas do Mapa, André Peralta, explica que atualmente não existe amparo legal para tanto, mas há uma possibilidade de análise do pleito. “Nossos técnicos estudarão a proposta. Se for considerada pertinente, tomaremos providências para adequar o texto legal, que se encontra em revisão”, pondera.
Atualmente, para produzir qualquer variedade o agricultor deve pedir registro no sistema RNC do Mapa. E, de acordo com a presidente da Câmara Setorial, Silvia Van Rooijen, isso coloca o produtor numa situação passível de recebimento de multas administrativas, já que é difícil ter todas as cultivares registradas. “Calculamos que exista a necessidade de mais ou menos 14 mil registros para constar todos os produtos que estão no mercado hoje. O Ministério da Agricultura nem teria, talvez, uma capacidade de funcionários para atender a todos”, enfatiza.
Segundo Rooijen, as flores acabam concorrendo com culturas com grande impacto na segurança alimentar, que precisam efetivamente de registro, em razão da inclusão nos programas de zoneamento. “Então, com a proposta, a gente também alivia o lado do Ministério, que está sobrecarregado de análises para fazer”, conclui.
A presidente da Câmara disse, ainda, que o ofício elaborado reforça o pleito dos produtores. Segundo Junji Abe, a medida se faz necessária porque “esse setor é como se fosse a moda de vestimenta das mulheres; tem uma dinâmica muito forte para que sejam feitas novas colorações, novos formatos e em épocas diferentes abasteçam o mercado”, acredita. Ele alega que o Registro Nacional de Cultivares acaba provocando a lentidão desse processo. “Somos surpreendidos com a agilidade de outros países nessa fase do registro de produtos que, às vezes, já temos no Brasil e ainda não foi registrado.”
Fonte: MAPA
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