RO: R$ 470 milhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar

“Estes recursos viabilizam a organização econômica, o fortalecimento dos arranjos produtivos e promovem a inclusão produtiva da agricultura familiar com trabalho, geração de renda e garantia de produção e comercialização.” Assim, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, definiu a destinação de R$ 470 milhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 em Rondônia. O anúncio ocorreu em solenidade realizada nessa segunda-feira (17) em Porto Velho (RO), com a presença do governador Confúcio Moura.

Dos recursos destinados para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Rondônia, R$ 170 milhões são destinados para operações de investimento e R$ 300 milhões, para operações de custeio. Os recursos já estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho. Todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a Mais Alimentos, têm juros de 1% ao ano para financiamentos de R$ 10 mil e de 2% ao ano para de R$ 10 mil até R$ 130 mil, com prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo de Rondônia assinaram acordo de cooperação para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar no Estado. “A parceria entre os governos Federal, Estadual e municipais e a sociedade civil organizada é determinante para o aprofundamento do combate à extrema pobreza no País”, lembrou Florence. “O ministro veio fazer o lançamento de um plano com uma série de programas voltados para agricultores, extrativistas, mulheres rurais, veio trazer a demonstração de que o Governo está levando a sério o combate à pobreza e à miséria. Por parte do Governo Federal temos todo o apoio. Agora, temos que fazer nossa parte”, reforçou o governador Confúcio Moura.

Como parte desta parceria, Florence convocou os prefeitos a comprarem produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. O ministro lembrou que, por lei, no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar. “O PNAE contribui para fortalecer a economia do estado e fortalecer a organização econômica da agricultura familiar”, destacou o ministro, que também anunciou a destinação, nesta safra, de R$ 1,4 milhão para a modalidade formação de estoque do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Rondônia.

Regularização fundiária
O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para Rondônia foi marcado pela entrega de títulos de terra a agricultores familiares. A regularização fundiária beneficiou o casal Nilton Rodrigues de Souza e Josefa da Conceição, do município de Cujubim; Cleide Vieira Saraiva, de Cujubim; o casal Rosivalda de Carvalho e Antonio Derli Fernandes; e Rose Ney Pontes, estes do município de Candeias do Jamari. A ação é resultado dos trabalhos desenvolvidos no Estado pelo Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Florence ressaltou que o Terra Legal em Rondônia tem como meta, em parceria com o governo do Estado, regularizar todas as terras do estado até 2014. A coordenadora do Programa, Shirley Nascimento, anunciou que, até o final do atual ano-safra, em junho de 2012, está prevista entrega de mais de oito mil títulos de propriedades no estado.

“Agora, sim, vamos poder investir e ampliar nossa produção”, comemorou Rose Ney, 59 anos, que recebeu o título de sua terra de quatro hectares no município de Candeias do Jamari, onde mora há dez anos com o marido e produz mandioca, banana e galinhas. “Eu saí da cidade para o campo, tenho aquele prazer de produzir, consumir o que eu produzi e ainda vender”, resume a agricultora, agora proprietária da chácara que ela deu o nome de Recanto do Sossego.

Desenvolvimento Territorial
Em sua visita a Rondônia, o ministro Afonso Florence anunciou a liberação de R$ 2 milhões para ações estruturação e apoio à produção nos Territórios da Cidadania Central, Madeira Mamoré, Vale do Jamari e no Território Rural Rio Machado. Deste montante, R$ 1,4 milhão será destinado a investimentos (R$ 350 mil para cada Território) e R$ 600 mil para chamada pública de desenvolvimento territorial. Desde 2008, quando foi implantado pelo Governo Federal, o Programa Territórios da Cidadania já destinou R$ 973,3 milhões para projetos de apoio a atividades produtivas, infraestrutura e cidadania e direitos em Rondônia.

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para Rondônia contou com as presenças dos secretários nacionais de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, e de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Shirley Nascimento, do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, Anselmo de Jesus Abreu, Fernanda Corezola, Diretora do Departamento de Ações Territoriais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro), da Emater e da Assembleia Legislativa.

Juventude
Após o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar em Rondônia, o ministro Afonso Florence e o governador Confúcio Moura visitaram a 2ª Conferência Estadual de Juventude, que é etapa preparatória para a 2ª Conferencia Nacional de Juventude, promovida pelo Conselho Nacional da Juventude e conta com o apoio do MDA. “Não poderia perder a oportunidade de vir aqui. Juventude é um segmento social que demanda políticas públicas no presente”, afirmou o ministro.


Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário