Regras para o etanol

No dia 6 de junho, durante o Ethanol Summit, evento sobre o mercado de energias renováveis, realizado em São Paulo, o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, afirmou que 2011 será marcado pela discussão sobre a expansão do etanol no Brasil. Rossetto destacava a importância do novo marco regulatório editado pelo governo para oetanol e o biodiesel. Inicialmente, a previsão do governo era que as novas regras para o etanol entrassem em vigor em julho deste ano.

Mas, em função de esclarecimentos pedidos pelos empresários do setor, em audiência pública, o novo marco ainda aguarda a aprovação do governo. "Aguardamos as mudanças e o pronunciamento definitivo da presidente Dilma", diz Manoel Bertone, secretário de produção e agroenergia do Ministério da Agricultura.

Segundo Bertone, pelo menos nos últimos quatros anos, o setor sofreu uma série de fatores: da falta de infraestrutura à insuficiente renovação de canaviais, passando pela ocorrência de fatores climáticos que levaram à escassez do combustível. De acordo com o secretário, a elevação do etanol, em função da demanda provocada pelo aumento da frota de veículos flex, está na origem dos problemas atuais, à frente da alta dos preços ao consumidor final. "Esse quadro levou o governo a criar normas para o setor", diz.

As medidas que deverão ser adotadas nos próximos meses, paralelamente à transformação do etanol em combustível estratégico, sob fiscalização e controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pretendem colocar fim aos impasses, basicamente em função da subida dos preços do produto.

A ANP já colocou em consulta pública duas minutas relativas às suas novas atribuições. Uma delas estabelece critérios para a aquisição de etanol anidro. A outra medida altera a portaria da agência que regulamenta a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e da mistura óleo diesel/biodiesel. Uma das providências anunciadas determina, ainda, o aumento da banda percentual da mistura do etanol na gasolina. Com isso, o índice atual entre 20% e 25% passa para a banda entre 18% e 25%.

Para o diretor de etanol da Petrobras, Ricardo Castello Branco, a regulação do setor é uma agenda de governo. "A discussão sobre um marco regulatório é de importância estratégica, já que o etanol responde por cerca de 50% do mercado de combustíveis na frota de veículos leves", diz Castello Branco. Segundo Bertone, o controle da ANP sobre o setor e o marco regulatório deverão resultar na aceleração da expansão do setor, além de ser um fator decisivo para a atração de investimentos. A meta da ANP é aprovar as resoluções até outubro, prazo estipulado pela Medida Provisória no 532.

Fonte: Dinheiro Rural