Termelétricas de Eike Batista terão incentivo fiscal do RS

O governo do Rio Grande do Sul vai desonerar de ICMS a construção de duas termelétricas a carvão pela MPX, empresa energética do grupo EBX, para garantir a competitividade do empreendimento no leilão de energia A-5 programado para 29 de agosto.

O investimento previsto no projeto em Candiota, no sul do Estado, é de R$ 6,95 bilhões, incluindo R$ 6,8 bilhões nas duas usinas, que somam potência instalada de 1.327 megawatts (MW), e R$ 150 milhões na implantação de uma mina de carvão mineral pela Copelmi, também controlada pela MPX.

Segundo o diretor de infraestrutura e energia da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Investimento (AGDI), Marco Franceschi, o incentivo prevê o diferimento do imposto sobre as aquisições internas e importações (quando não houver similar nacional) de equipamentos e insumos (cal e calcário) para a construção e operação das usinas.

Com o benefício, o ICMS, que também foi reduzido de 17% para 12%, será recolhido apenas no consumo final da energia vendida, mas o executivo não soube precisar o impacto da medida sobre o custo de implantação do projeto.

"Este é um segredo guardado a sete chaves pela empresa", disse o diretor da agência, que é ligada à Secretaria do Desenvolvimento e da Promoção do Investimento do Estado (SDPI), depois da assinatura do protocolo de intenções entre o governo gaúcho e a MPX. De acordo com ele, os mesmos benefícios serão estendidos a outras empresas que decidirem desenvolver projetos de geração a carvão no Rio Grande do Sul.

O diretor de desenvolvimento de projetos térmicos da MPX, Pedro Litsek, não deu entrevista alegando o período de silêncio decorrente da finalização da venda de 24,5% das ações da companhia pela alemã E.ON.

Em discurso, ele afirmou que a empresa estuda, há quatro anos, a construção da usina MPX Sul, de 727 MW e investimentos estimados em R$ 3,7 bilhões. O projeto da térmica Seival, de 600 MW e orçada em R$ 3,1 bilhões, foi adquirido da Tractebel. A primeira tem licença ambiental prévia e a segunda já recebeu a licença de instalação, informou a SDPI.

O governador Tarso Genro (PT) disse que o projeto da MPX é um "sinal de confiança" no Rio Grande do Sul. Segundo ele, o carvão é uma "riqueza mineral que não pode ficar enterrada" (o Estado detém cerca de 90% das reservas nacionais do insumo), mas a geração deenergia a partir dele tem que ser feita com "cuidados ambientais consistentes". As térmicas que vencerem o leilão de outubro deverão operar a partir de janeiro de 2018.

Franceschi acrescentou que, ser for necessário, o Estado também irá interceder junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reforçar o sistema de transmissão no Sul do Estado.

Nesta terça, 11, a agência anunciou a aprovação do edital do leilão de transmissão que será realizado dia 12 de julho e inclui, entre os sete lotes, uma linha de 49 quilômetros entre Candiota e o município de Bagé.

Sérgio Ruck Bueno
Fonte: Valor Online