Setores de etanol e química serão desonerados, diz ministro da Fazenda

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta sexta-feira (5) que a desoneração da economia ainda não acabou e que novos setores, como o de etanol e a indústria química, serão beneficiados.

"Temos um programa de redução de tributos da economia brasileira", disse Mantega. "Estamos preparando novas medidas de desoneração, mas ainda não temos um formato definido."

"Temos um novo conjunto de empresas que serão desoneradas, como o setor de etanol e química, por exemplo", disse o ministro, que não deu um prazo para anunciar o benefício nem detalhou as medidas, em coletiva de imprensa na sede do Banco do Brasil em São Paulo.

FOLHA DE PAGAMENTO

Hoje, o ministro da Fazenda anunciou a ampliação da desoneração da folha de pagamento para mais 14 setores da economia a partir de 1º de janeiro de 2014 --atualmente, 42 já estão desonerados.

Com a nova medida, serão beneficiados os setores de transporte (aéreo, ferroviário, metroferroviário, portos e aeroportos), de comunicação social (empresas jornalísticas), da indústria de defesa, das empresas de construção e de obras de infraestrutura e de serviços de arquitetura e engenharia e de manutenção e instalação de máquinas e equipamentos.

As empresas beneficiadas passarão a pagar uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto e deixarão de recolher 20% da contribuição previdenciária sobre a folha patronal, e a medida implicará em renúncia fiscal de R$ 5,4 bilhões por ano a partir do ano que vem --que se somarão aos atuais R$ 16 bilhões anuais dos 42 setores já beneficiados.

LUCRO PRESUMIDO

Mantega disse também que o governo vai elevar, a partir da mesma data, o limite de faturamento --de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões por ano-- para empresas que optarem pelo lucro presumido.

A renúncia fiscal da medida será de R$ 976 milhões por ano.

Lucas Sampaio
Fonte: Folha Online