Câmara aprova incentivo à produção de etanol nas regiões Nordeste e Norte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) medida provisória que prevê incentivo à produção de etanol.

O texto autoriza a União a subsidiar parte do custo de produção do etanol no Nordeste e Nordeste. O incentivo proposto é de R$ 0,40 por litro de etanol. A previsão do governo é de um impacto nos cofres públicos de R$ 1,6 bilhão.

A medida, que já tinha sido aprovada por Comissão Mista do Congresso, foi criticado pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele destacou que o objetivo central do texto era aumentar a capacidade de financiamento do BNDES e da Finep. "É claro que tudo o que é justo na vida das regiões nem sempre cabe no Orçamento", ressaltou.

Para o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o incentivo vai garantir a produção de uma energia limpa. "Temos de fazer esforço para incentivar essa cadeia", disse.

A MP amplia em R$ 85 bilhões o limite de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no âmbito do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), operado pelo banco.

Ficou definido ainda que o BNDES terá que destinar, no mínimo, 40% dos recursos subvencionados em empréstimos para as micro, pequenas e médias empresas.

Márcio Falcão
Fonte: Folha Online