Programa subsidia irrigação no RS

Com subvenção anual de R$ 75 milhões, meta é triplicar área irrigada

O governo estadual anuncia que irá desembolsar até R$ 75 milhões por ano em subvenções para impulsionar a irrigação no Estado. Os descontos na primeira e na última parcela do financiamento prometem ser o principal atrativo do Programa Estadual para Expansão da Agropecuária Irrigada - Mais Água, Mais Renda. O plano será lançado na quarta-feira pelo governador Tarso Genro, em Porto Alegre, e tem a ambiciosa meta de triplicar a atual área irrigada, de 100 mil hectares, até 2014. Segundo o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, com o volume de recursos em subsídio, as operações junto às instituições financeiras devem atingir R$ 1,05 bilhão em três anos. "É um programa de desenvolvimento econômico em que se cria a lógica do incremento de produção, que irá resultar no aumento de arrecadação", avalia.

O Mais Água, Mais Renda vai viabilizar projetos de até 100 ha de área irrigada e 10 ha de área alagada. A licença global do programa, que será automática apenas para a construção de açudes, promete agilidade, evitando que produtores percam tempo na extensa fila de emissão de outorgas do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, onde a aprovação leva até oito anos.

Lideranças do campo consideraram bem-vindas as medidas. Para o assessor de política agrícola da Fetag, Airton Hochscheid, com o apoio para compra de sistemas de microaspersão e gotejamento, a agricultura familiar será beneficiada para a produção de frutas, hortaliças e pastagens. Já o coordenador da Comissão de Irrigação da Farsul, João Augusto Telles, disse que o ideal seria o desconto de 100% em duas parcelas para todos. O governo deve enviar esta semana projeto de lei para dar segurança jurídica ao programa.

Os benefícios

- Pequeno produtor - 100% de desconto na primeira e na última parcela. Pronaf: dez anos para pagar, com três de carência, teto de R$ 130 mil e juro de 2% a.a;

- Médio produtor - 75% de desconto na primeira e na última parcelas. Pronamp: 4 ou 8 anos para pagar, com três de carência, teto de R$ 300 mil e juro de 7,5% a.a;

- Grande produtor - 50% de desconto na primeira e na última parcelas. Moderagro: dez anos para pagar, com até três de carência, teto de R$ 600 mil e juro de 6,75% a.a. Moderinfra: 12 anos para pagar, com três de carência, teto de R$ 1,3 milhão e juro de 6,75% a.a.

Fonte: Seapa