Ibama concede licença prévia para construção do Porto Sul, diz governo

O empreendimento Porto Sul, que será construído no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no sul da Bahia, recebeu na quarta-feira (14) a licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informações do Governo do Estado da Bahia. O Porto Sul tem investimentos de R$ 3,5 bilhões.

Para que as obras do empreendimento possam começar, segundo o governo, ainda será preciso que o Ibama emita a licença de instalação. O complexo portuário tem a finalidade de escoar minério de ferro, clínquer, soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos.

Segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, a previsão é iniciar as obras no primeiro semestre de 2013. A intenção inicial, segundo o secretário, é de que as obras já pudessem ter começado no início de 2012. A estimativa é de que 200 áreas sejam desapropriadas na zona rural de Ilhéus

"Esse atraso é normal devido à complexidade. O projeto está aprovado ambientalmente, mas essa licença traz condicionantes para a materialização da obra. Essas medidas serão atendidas o quanto antes, após avaliação da nossa equipe técnica, para que possamos ter a licença de instalação o mais rápido possível e dar ínicio à construção", afirma Costa.

Por meio de nota, o Governo da Bahia informou que a licença de número 447/2012 é válida por dois anos e está condicionada às normas estabelecidas pelo órgão ambiental, que constam no documento assinado pelo presidente Volney Zanardi Júnior.

As análises do Ibama sobre o projeto já tinham resultado na mudança de local para implantação do empreendimento, que inicialmente foi projetado para a Ponta do Tulha, também no litoral de Ilhéus, no sul da Bahia. "O Ibama foi rigoroso e as alterações sugeridas mudaram para melhor o projeto. Estudos apontaram que a Ponta do Tulha é uma área mais sensível ambientalmente. Então, o local foi mudado, ficam distantes entre si, portanto numa condição de menor impacto ambiental", afirma.


Investimentos

O secretário Rui Costa explica que o empreedimento do Porto Sul terá duas partes. "O porto vai ser construído sob duas vias, dois berços. Uma é o porto privado, com investimento da Bahia Mineração (Bamin). A outra é o porto público, que vai reunir investimentos de cerca de 12 empresas", afirma.

O investimento da Bamin é o maior montante, R$ 2,5 bilhões, segundo informa Rui Costa. Caso o obra comece no prazo estimado pelo governo, a primeira etapa a ficar pronta é a que tem os investimentos da Bahia Mineração, diz o secretário. "Poderá estar funcionando parcialmente em 2015", prevê.

A verba pública será direcionada a investimentos acessórios. "São obras complementares, como vias de acesso ao porto, uma reserva ambiental que implanteramos e investimentos na área social para a população que será afetada pelo porto", exemplifica.


Polêmica

A construção do Porto Sul já esteve no centro de uma polêmica. De um lado, os que consideram o empreendimento importante para a economia local e do outro, grupos que viam o projeto como uma ameaça ao meio ambiente da região.

Ano passado, ONGs e moradores fizeram manifestações em defesa da área de mata atlântica. O local é rico em biodiversidade. Abriga árvores nativas e animais em extinção. A construção do empreendimento também foi tema de audiências públicas.


Fonte: Portal G1