Preço alto faz consumo industrial de gás estagnar

O mercado de gás natural vive uma situação de preços altos que deixou o consumo estagnado nos últimos quatro anos e tem afetado seriamente a competitividade de setores intensivos no uso da matéria-prima. Esse é o diagnóstico de um amplo estudo da Abrace, associação que representa grandes consumidores industriais de energia, cujos resultados serão apresentados hoje.

De acordo com o estudo, o Brasil tem o oitavo maior preço do mundo, em uma lista de 46 países pesquisados. Paga-se uma tarifa média de US$ 9 por milhão de BTU (unidade térmica de referência no setor) no chamado "city gate", que é o ponto de entrada da rede de distribuição, antes de o gás seguir para residências e indústrias. O valor deixa o Brasil muito acima de seus competidores no mercado internacional, como a China (US$ 6,4), os Estados Unidos (US$ 4,5), a Índia (US$ 4,5), o México (US$ 4,2) e a Malásia (US$ 3,9). A maioria dos países europeus, que depende majoritariamente de gás proveniente da Rússia, também tem preços mais baixos do que aqui.

O sistema de reajustes aplicados pela Petrobras às distribuidoras estaduais está na contramão da tendência mundial e foi atrelado às variações do petróleo, mesmo após as descobertas do pré-sal e a diminuição da dependência do gás boliviano. Desde abril de 2007, quando mudou a equação que determina o reajuste trimestral, houve alta de 184,8% dos preços no mercado brasileiro. A Petrobras tem aplicado descontos que tornaram o aumento, na prática, menos salgado - de exatos 100%. Mas essa disparada supera a variação do barril de petróleo do tipo Brent (64,8%) e mais do que duplica o IGP-M verificado no mesmo período (40,6%). Enquanto isso, o preço no Henry Hub - principal referência nos Estados Unidos para a negociação de contratos de gás - teve redução de 61,3%.

Com esse cenário, o aumento acelerado da demanda por gás natural foi subitamente interrompido. Entre 2000 e 2008, triplicou o consumo por indústrias, residências, veículos e usinas termelétricas. Em 2012, porém, o volume deverá ser igual ao registrado quatro anos atrás: 49,6 milhões de metros cúbicos por dia.

Chama ainda mais atenção a perda de competitividade de setores que usam o gás como insumo em seus processos produtivos. A balança comercial das indústrias de cerâmica, vidro, papel e celulose, químico, siderurgia e alumínio saiu de um superávit de US$ 5 bilhões em 2005 para um déficit de US$ 15,8 bilhões em 2011. Essa inversão pode ser atribuída a vários fatores, conforme pondera a própria Abrace, mas evidencia a necessidade de incluir o gás na "agenda de competitividade industrial".

"O governo já reconheceu que a energia é um fator de competitividade e chegou a hora de dar mais atenção à questão do gás natural", diz o presidente da associação, Paulo Pedrosa. Para traçar um quadro exato do que tem ocorrido no setor e encaminhar um conjunto de propostas ao governo, os grandes consumidores industriais de energiacontrataram um time de peso - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e as consultorias Gas Energy e PSR - para fazer o estudo. Suas conclusões serão divulgadas no lançamento do projeto +Gás Brasil, liderado pela Abrace, em parceria com associações empresariais.

O estudo demonstra que a produção nacional de gás pode subir dos atuais 42 milhões para 144 milhões de m3 /dia. Esse volume tem condições de aumentar para 169 milhões de m3 /dia se houver mais rapidez na exploração de reservas de gás não convencional, como o gás de xisto.

"Com as descobertas do pré-sal e o potencial de gás não convencional, há uma mudança de paradigma na oferta", avalia Sylvie D´Apote, diretora da Gas Energy. Ela lembra que a participação do gás na matriz energética brasileira, hoje entre 8% e 9%, fica distante da média global, que ronda 20%. "Mesmo para um país com forte vocação hidrelétrica, que não precisa usar tanto gás para acionar usinas térmicas, é uma participação baixa", afirma.

O maior desafio é criar um ambiente propício para o crescimento da demanda. A indústria consome hoje 34 milhões de m3 /dia e a perspectiva é atingir 58 milhões de m3 /dia em 2025, mas mudanças regulatórias podem impulsionar essa quantidade. Segundo o estudo, se a tarifa final cair dos atuais US$ 13 para US$ 7 por milhão de BTU, além de uma relação mais favorável com o preço do óleo combustível, o consumo da indústria pode chegar à marca de 137 milhões de m3 /dia em 2025. "Com os preços atuais do gás, esse potencial não vai deslanchar", adverte Sylvie.

"Essa é uma questão mais complexa do que no setor de energia, porque o setor de gás natural tem uma estrutura muito específica. E tem uma diferença muito grande entre o preço daqui e o de outros países", observa o gerente de competitividade industrial e investimentos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIrjan), Cristiano Prado. "O ICMS pesa muito na tarifa do gás natural e afeta em especial os exportadores, que não conseguem tomar crédito de ICMS".

As propostas lançadas pela Abrace incluem a retomada dos leilões de exploração, investimentos para viabilizar a produção de gás não convencional, expansão dos gasodutos e eliminação do conflito de interesses nas distribuidoras - quase todas têm a Petrobras, que exerce posição de virtual monopólio no fornecimento, como acionista relevante ou majoritária.

Além disso, a Abrace aponta a necessidade de acelerar a criação de um mercado livre para a venda de gás, de forma semelhante ao que já ocorre com a energia elétrica. Os níveis mínimos de consumo para a habilitação de indústrias são definidos pelos governos estaduais, a quem cabe regular o segmento de distribuição, conforme determina a Constituição. Estados como o Rio de Janeiro fixaram em 100 mil m3 /dia o consumo mínimo para permitir que indústrias tenham direito a escolher seus fornecedores de gás, mas a exigência é tão alta que habilita apenas oito empresas, na prática. Essa faixa de consumo equivale a 25 megawatts (MW) de demanda de energiaelétrica. O detalhe é que, no mercado livre de energia, basta ter 3 MW para obter registro.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Helder Queiroz, avalia que a diferença da regulação entre os Estados dificulta o desenvolvimento do mercado de gás no país. "Em alguns Estados existe o consumidor livre, em outros não. Há uma desordem de preços entre os Estados."

Daniel Rittner e Rodrigo Polito
Fonte: Valor Econômico