BNDES prevê R$ 10 bi em debêntures para infraestrutura

O uso de debêntures para alavancar o financiamento em projetos de infraestrutura vai ganhar força nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir de 2013. A perspectiva é que os projetos de energiaelétrica e de logística apoiados pelo banco incluam a colocação no mercado de R$ 10 bilhões em debêntures até o ano que vem. Desse total, quase R$ 3 bilhões foram aprovados, outros R$ 3 bilhões estão em análise e R$ 4 bilhões encontram-se em perspectiva, disse Nelson Siffert, superintendente de infraestrutura da instituição de fomento.

A emissão desses títulos por Sociedades de Propósito Específico (SPEs) criadas para desenvolver os projetos busca complementar os recursos emprestados pelo BNDES, disse Siffert. Ele afirmou que o banco aprovou oito operações de financiamento para construção de quatro estradas, três linhas de transmissão de energia elétrica e de uma hidrelétrica que somam R$ 14 bilhões em investimentos, dos quais R$ 6 bilhões financiados pelo BNDES e R$ 2,95 bilhões cobertos por emissões de debêntures.

"Os recursos dos acionistas nesses projetos foram de R$ 5 bilhões, mas chegariam a quase R$ 8 bilhões não fossem as debêntures", disse Siffert. E acrescentou: "A debênture permite aumentar a alavancagem das SPEs e reduz o capital próprio empregado na construção." As debêntures costumam ser emitidas na fase final de implantação dos projetos para que os investidores não corram o risco da construção.

Um exemplo do uso de debêntures é o da hidrelétrica de Garibaldi (SC), projeto da Triunfo, com investimentos totais de R$ 796,4 milhões, dos quais R$ 367,8 milhões (46%) financiados pelo BNDES. Além do empréstimo, o banco autorizou Garibaldi a emitir R$ 100 milhões em debêntures de infraestrutura, que contam com isenção de imposto de renda para investidores pessoa física no Brasil e estrangeiros. Com os R$ 100 milhões das debêntures, a parte financiada passou a representar quase 59% do investimento total no projeto.

A operação foi liquidada em agosto, mas não houve oferta. O Santander encarteirou as debêntures e tem a possibilidade de vender os títulos no mercado, inclusive para investidores estrangeiros. O debenturista será remunerado com IPCA mais 7,89% ao ano. As debêntures têm prazo total de 12 anos, com três de carência, e vencimento em 2024.

Uma fonte familiarizada com esse tipo de operação disse que a isenção de imposto de renda dada às debêntures de infraestrutura aumenta a demanda dos investidores pelos títulos. E permite aos acionistas do projeto oferecer uma remuneração menor em termos nominais, já que o ganho real será maior em função do benefício fiscal. "O BNDES sempre vai preferir e até facilitar uma dívida adicional se o acionista do projeto chegar ao banco com uma debênture de infraestrutura", disse a fonte. Mas afirmou que há projetos na carteira de infraestrutura do banco que utilizam debêntures comuns.

Siffert, do BNDES, disse que novas concessões rodoviárias, de aeroportos e de ferrovias poderão vir a utilizar debêntures em sua estrutura de financiamento. "Mas a ideia é que as concessionárias só façam a emissão [do título] caso apresentem performance que supere as expectativas em termos operacionais e financeiros", disse. Ele confirmou que o banco vem conversando sobre o assunto com os consórcios que ganharam as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.

As debêntures vinculadas a SPEs que realizem projetos de infraestrutura contam com mecanismos de proteção para o investidor. Um deles é o compartilhamento de garantias segundo o qual os debenturistas têm asseguradas as mesmas garantias recebidas pelo BNDES quando do financiamento para o projeto. Essas garantias incluem ações da SPE, recebíveis e conta reserva em banco. Há ainda cláusula de vencimento antecipado cruzado, segundo a qual se a SPE ficar inadimplente com a debênture o banco também declara a inadimplência do financiamento.

Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico