ANP finaliza estudo sobre preços da Petrobrás

O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Helder Queiroz, acredita que a agência termine até o fim deste ano um estudo para analisar ganhos e perdas da Petrobrás com a política de reajuste de preços de combustíveis.

Queiroz, responsável pela área de formação de preços da agência, também defende, pessoalmente, a definição de um período para a equiparação de preços da Petrobrás com o mercado internacional. "Isso dá previsibilidade (ao mercado)", disse ele a jornalistas, após apresentação na Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). "Primeiro temos de entender como funciona."

A ANP quer averiguar, desde 2002, quando houve a liberalização de preços, em que momentos a Petrobrás ganhou e em quais momentos a Petrobrás perdeu ao não repassar imediatamente ao mercado interno oscilações de preços no exterior. A política de repasses é de médio e longo prazos, mas esses períodos não são estabelecidos.

O diretor lembra que o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli sempre disse que, no longo prazo, a política de reajustes é benéfica à companhia. Queiroz ressalva que a nova presidente, Graça Foster, endureceu o discurso e tem lutado por reajustes.

A Petrobrás tem os cálculos, mas Queiroz diz que a agência quer ter sua própria avaliação, incluindo comparações com o câmbio e com os preços do petróleo e gasolina no mercado internacional. "A gente quer fazer essa análise e daí tirar outras conclusões."

Helder Queiroz sugere que seja estabelecido um prazo a cada dois ou três meses, por exemplo, mas diz que o impacto na inflação também teria de ser avaliado.

Rodada. No evento, o diretor afirmou ainda que a Bacia do Parecis, no Estado de Mato Grosso, tem apresentado bons resultados em estudos sísmicos e deve entrar na 13.ª rodada de licitações da ANP, ainda sem previsão de data.

Os estudos feitos pela agência estão em fase inicial e as reservas só podem de fato ser avaliadas com perfuração, ressalva. No entanto, os resultados até o momento têm mostrado bom potencial.

No mês passado, o governo previu para 2013 a realização da 11.ª rodada (concessão) e 12.ª rodada (partilha, pré-sal), condicionadas à aprovação da Lei dos Royalties.

Não há previsão de quando novas rodadas poderiam ser marcadas, mas Queiroz diz que os leilões devem ser separados por regime de partilha e concessão, sendo o 13.º possivelmente fora do pré-sal.

Sabrina Valle
Fonte: O Estado de S. Paulo