O exemplo da Colômbia

Na contramão do aumento da intervenção governamental no setor de petróleo, que se observa em alguns países latino-americanos, a Colômbia vem se destacando como oportunidade de investimento.

Desde a reestruturação do setor em 2004, que reformulou a estatal Ecopetrol e criou a Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH), o país criou as condições para o ressurgimento da indústria petrolífera e se tornou uma das melhores oportunidades de investimento.

Desde 2004, a ANH tem realizado leilões anuais, o que possibilitou um salto na produção de petróleo de cerca de 500 mil barris/dia em 2004 para quase 1 milhão de barris/dia em 2011, de acordo com estatísticas internacionais da Energy Information Administration (EIA) para a Colômbia.

Para 2012, a expectativa é de que sejam licitados 115 blocos exploratórios, sendo 12 offshore e 30% com potencial de reservas não convencionais.

O crescimento foi muito rápido desde a reforma de 2004 para a abertura do setor petroleiro ao investimento privado. Essa abertura, com a progressão do número de projetos de prospecção e de exploração, permitiu elevar o nível estimado das reservas de petróleo praticamente em 50% em 2009.

A Colômbia se transformou no terceiro produtor da América Latina, com 12% da parcela dentro da região, à frente agora de Argentina e Equador, e só superado pela Venezuela e Brasil. A expectativa do governo é de que o investimento estrangeiro no setor petrolífero aumente 25%, sobre os US$ 3 bilhões registrados em 2009.

E como se situa o Brasil nessa conjuntura da América Latina? Embora no Brasil exista um marco institucional legal definido, nota-se uma crescente intervenção do Estado no setor.

No caso da Petrobras, a empresa vende combustíveis a preços menores do que os praticados no mercado internacional, incorrendo em prejuízos crescentes, principalmente frente ao aumento de consumo, que gerou a necessidade de forte ampliação das importações.

Esta política de preços vem atrapalhando a geração de caixa da empresa e a sua capacidade de investimento, o que vem ocasionando atrasos em projetos e o não cumprimento de metas.

A partir da descoberta das reservas do pré-sal, a decisão de se alterar o modelo de concessão pelo de partilha elevou o risco regulatório, sobretudo, porque permanecem lacunas, como a referente à distribuição dos royalties.

Com a justificativa do marco regulatório incompleto, a ANP não faz rodadas de licitação de áreas exploratórias desde 2008, o que irá reduzir a área para exploração para 114 km², no final de 2012. Cabe notar que, em 2009, a área sob regime de concessão totalizava 341 km².

Atualmente, além do Brasil, os países latino-americanos que não realizam rodadas de licitação são a Venezuela e a Argentina.

O governo precisa voltar a trazer dinamismo para o setor de exploração e produção de petróleo no Brasil, sob a pena de começarmos a ser comparados aos países com elevado risco e, consequentemente, perdemos investimentos para ambientes mais amigáveis aos negócios, como é o caso da Colômbia, das regiões do Golfo e, até mesmo, da África.

Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)
Fonte: Brasil Econômico