Cana: governo define subvenção para pequenos produtores

Uma portaria interministerial da Fazenda e Agricultura, divulgada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, define as regras para o pagamento da subvenção econômica, referente à safra 2010/11, aos produtores independentes de cana-de-açúcar ou por meio de suas cooperativas. Segundo a portaria, a regra vale para os produtores que fornecem cana para usinas e destilarias localizadas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e no Estado do Rio de Janeiro.

O diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Cid Caldas, explica por meio de nota que o programa consiste em dar um apoio de R$ 5 reais por tonelada decana-de-açúcar ao pequeno produtor, com volume máximo de 10 mil toneladas por agricultor. "Esse é o terceiro ano que o governo beneficia o setor, atingindo diretamente os pequenos produtores decana-de-açúcar, dos quais 96% produzem menos que mil toneladas", destaca.

O volume de recursos previsto é de R$ 90 milhões e a subvenção não pode ser concedida ao produtor rural que fornece cana para usina da qual é proprietário, sócio ou acionista. Também não será contemplada a produção própria das unidades industriais e das cooperativas de produção.


Fonte: Agência Estado