O secretário de Política Agrícola do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Caio Rocha falou segunda-feira (09), aos representantes do setor orizícola na fronteira sobre as medidas de apoio à comercialização do arroz anunciadas pelo MAPA para safra 2011/2012.
O Ministério da Agricultura vai utilizar como instrumentos a Aquisição do Governo Federal (AGF), Prêmio de Equalização de Preços ao Produtor (Pepro) contrato de opções de venda e Prêmio de Escoamento do Produto (PEP). Todas as operações totalizarão dois milhões de toneladas de arroz. A operação ficará a cargo da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Na oportunidade, o deputado Frederico Antunes (PP), que representou o Parlamento na reunião, saudou o ministério pela apresentação das medidas, mas destacou porém a necessidade do governo em agilizar a execução do plano que refletirá na continuidade da produção e em um fôlego para o produtor no momento da colheita.
Frederico solicitou possibilidade de lançamentos de programas de renegociação de dívidas através de uma política específica, a criação de um prêmio diferenciado de compensação de Fronteira, a colocação no mercado de estoques não competitivos, compensações fiscais para municípios de Faixa de Fronteira, aumento nas exportações, término dos atrasos da CONAB e por fim a realização de uma reunião com a diretoria da CONAB no dia 23 de abril, em Uruguaiana. “São reivindicações justas do setor que já vem recebendo uma atenção do ministro Mendes Ribeiro e do secretário Caio Rocha.”, afirmou. Frederico acompanhou as reivindicações encaminhadas pela Federarroz.
O presidente da Federarroz, Renato Rocha agradeceu a iniciativa do deputado Frederico e da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa em realizar esta reunião com os produtores da Fronteira Oeste e o MAPA. Renato entregou ao secretário uma pauta de reivindicações da Federarroz (documento em anexo) e das demais entidades presentes ao encontro.
Foi solicitado pela Federarroz a liberação imediata dos contratos de OPÇÕES e do PEP. Sobre o contrato de OPÇÕES, é solicitado a realização de dois leilões, ainda em abril, com volume de 100 mil toneladas cada leilão, com o preço base de R$ 29,50 a saca de 50 Kg, com vencimento em 30 de outubro, com antecipação nos meses de julho, agosto e setembro e possibilidade de repasse, apenas para o mercado externo. A respeito do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), foi solicitado a realização de um leilão com o mesmos destinos leilões anteriores, na primeira quinzena de abril, direcionado para as regiões Fronteira Oeste, Campanha e Depressão Central com volume de 150 mil toneladas em base casca, e avaliação do referido leilão antes de definir o próximo.
O secretário Caio Rocha, disse que até o final do mês, as ações anunciadas em março começam a ser realizadas pelo Ministério da Agricultura e que irá analisar juntamente com técnicos do MAPA as solicitações encaminhadas pelo deputado Frederico, Federarroz e produtores presentes a reunião. “O que posso anunciar hoje é que as ações anunciadas pelo ministro Mendes iniciam-se até o final de abril e que a reunião solicitada pelo deputado Frederico para o dia 23 de abril está confirmada”, concluiu Caio.
Participaram também da reunião o presidente da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, Kiko Barbará, os vereadores Ronnie Mello e Mauro Brum, o Secretário da Agricultura de Uruguaiana, Cicico Dornelles, o presidente do Sindicato Rural de Uruguaiana, Júlio Silveira, o presidente do Sindicato Rural de Itaqui, João Raul Borges Neto, o presidente da Associação dos Arrozeiros de Itaqui, Ronaldo Buzato, o presidente da Associação dos Arrozeiros de Alegrete, Henrique Dornelles, o representante da superintendência regional do Banco do Brasil, Júlio Cesar, o representante da indústria do arroz de Alegrete, Onélio Pilecco e representantes da CONAB, IRGA e Câmara Setorial do Arroz.
Fonte: Ass. Dep. Est. Frederico Antunes
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