Aumento da mistura do etanol à gasolina entra em vigor e produtor elogia medidas de incentivo ao setor

O aumento do percentual de mistura de etanol anidro à gasolina dos atuais 20% para 25 % já está vem vigor desde esta quarta-feira (1º). O aumento foi anunciado pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no final de janeiro, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega e representantes do setor.

O ministro de Minas e Energia explicou as vantagens da medida. "A venda de gasolina com maior volume de etanol anidro possibilita aos produtores elevar a comercialização de um combustível com maior valor agregado, permite a redução da importação de gasolina, disponibiliza ao consumidor um combustível menos poluente, além de criar condições para uma ligeira redução nos preços ao consumidor da gasolina C (em torno de 0,5%)", disse.

Em nota, a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), enalteceu as medidas adotadas pelo governo para o setor de etanol e afirmou que o aumento do percentual de etanol na gasolina possibilitará melhorar o planejamento da produção, auxiliará na estabilização do mercado, garantindo abastecimento, além dos ganhos ambientais.

"A volta da mistura de 25% de etanol na gasolina, que entrou em vigor amanhã, 1º de maio, amplia o mercado para a produção brasileira e consolida a participação do etanol anidrona matriz nacional de combustíveis, confirmando sua relevância estratégica", afirmou a entidade.

O percentual de mistura foi reduzido em outubro de 2011 e decorreu da insuficiência na oferta de etanol anidro para o atendimento da demanda naquela safra. Para a safra 2013-2014 a expectativa de produção se mostra bastante promissora, com a perspectiva de aumento de até 4,0 bilhões de litros de etanol em relação à safra 2012-2013.


Outras medidas

Além do aumento da mistura do etanol anidro na gasolina, outras três ações estão sendo implementadas para fomentar a competitividade e o desenvolvimento do etanol no Brasil.

A primeira medida cria um crédito presumido de Pis/Cofins ao produtor de etanol, o que na prática vai zerar a alíquota de R$ 0,12 por litro desses tributos.

Para tanto, o governo vai concentrar no produtor a cobrança da alíquota referente aos dois tributos - atualmente, essa cobrança é dividida entre o produtor e o distribuidor.

A segunda medida é a redução dos juros do Prorenova, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a renovação e implantação de novos canaviais. Com um volume de recursos de R$ 4 bilhões, o programa terá taxa de juros de 5,5% ao ano, ante 8,5% a 9,5% que vigoraram no ano passado. O prazo de pagamento é de 72 meses, com 18 meses de carência.

A terceira iniciativa estabelece novas condições para o financiamento da estocagem doetanol. Com recursos de R$ 2 bilhões (sendo R$ 1 bilhão do BNDES e R$ 1 bilhão da poupança rural), esse crédito terá juros de 7,7% ao ano, menor, portanto, que os 8,7% anuais que valiam para essa linha até agora.

As medidas foram anunciadas na última semana, em coletiva de imprensa concedida pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Fazenda, Guido Mantega. Segundo a Unica, esse conjunto de medidas, irá contribuir para o inicio da retomada da competitividade do etanol.

"Sem dúvida, essas iniciativas governamentais apoiarão a produção do biocombustível decana-de-açúcar, atividade que gera renda e emprego para mais de um milhão de brasileiros, leva desenvolvimento a mais de mil municípios, contribui para manter o ar mais limpo com significativa redução de emissão de gases causadores do efeito estufa e proporciona relevantes divisas para a balança comercial do país", diz a entidade.

"Enfim, as recentes medidas anunciadas, aliadas a esforço do setor sucroenergético em ampliar sua produtividade por meio de investimentos na renovação dos canaviais e na inovação tecnológica, deverão contribuir para recolocar o etanol brasileiro em posição de destaque no mercado mundial", conclui a nota.

Fonte: Portal Planalto com informações do MME